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Brasil e China fecham acordo inédito para reforçar segurança no trabalho e em equipamentos de alto risco

Brasil e China deram um passo importante na cooperação bilateral ao firmar, nesta terça-feira (12), um Memorando de Entendimento (MoU) voltado para a segurança de equipamentos especiais e para a saúde e segurança no trabalho. O acordo, assinado em Brasília pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e pelo ministro da Administração Estatal de Regulação do Mercado da China, Luo Wen, estabelece um plano de ações conjuntas com foco na redução de riscos em equipamentos de alto potencial de perigo, como caldeiras, vasos de pressão, elevadores e máquinas de elevação.

O documento, com validade inicial de cinco anos, não envolve repasse de recursos financeiros e será implementado respeitando as capacidades orçamentárias e jurídicas de cada país. Entre as ações previstas estão o intercâmbio de legislações, práticas de fiscalização e experiências técnicas; o uso de novas tecnologias; visitas técnicas e reuniões para alinhamento e capacitação; além da cooperação para harmonizar padrões de segurança e realizar inspeções e testes conjuntos.

Durante a cerimônia, Luiz Marinho destacou que a parceria vai além do aspecto técnico, representando um fortalecimento dos laços de confiança e compromisso mútuo entre os dois países. “A experiência chinesa na supervisão de equipamentos especiais e a expertise brasileira em políticas de segurança e saúde ocupacional se complementam. Essa troca é uma oportunidade concreta para reduzir riscos e prevenir acidentes”, afirmou.

O ministro também relacionou o acordo ao cenário internacional, lembrando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo em fóruns globais a necessidade de uma nova ordem econômica mundial, com maior protagonismo dos países do Sul Global. Segundo Marinho, Brasil, China e outras nações da Ásia, África e América Latina têm ampliado rotas comerciais e estratégicas, e a cooperação em segurança do trabalho se insere nesse contexto de fortalecimento mútuo.

Em sua primeira visita ao Brasil, Luo Wen elogiou a hospitalidade brasileira e destacou a firme defesa do país pelo multilateralismo. Ele defendeu que a parceria se expanda para áreas como legislação, certificação, testes e inspeção de segurança, com reconhecimento mútuo de padrões e troca de experiências, sempre com o objetivo de proteger trabalhadores e elevar o nível de segurança em ambos os países.

Para Marinho, o acordo também dialoga com iniciativas internacionais como a Iniciativa do Cinturão e Rota. “Por trás de cada norma, cada inspeção e cada equipamento seguro, estão vidas preservadas, famílias protegidas e trabalhadores capazes de exercer suas funções com dignidade e segurança”, afirmou.

Com a assinatura do memorando, Brasil e China reforçam não apenas a cooperação técnica, mas também o compromisso político de colocar a proteção dos trabalhadores como elemento central no desenvolvimento econômico.

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